(Foto: Ilustrativa/ Internet)
O Brasil teve 1.400
feminicídios em 2022, número que representou alta de 6,6% em relação a 2021,
quando foram contabilizados 1.300 casos. Os dados integram a 17ª edição do
Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta (20) pelo Fórum
Brasileiro de Segurança Pública.
O estado de São Paulo
registrou 195 casos de feminicídio em 2022, 43,3% mais do que no ano anterior,
quando foram 136 assassinatos de mulheres causados pela condição de gênero, ou
seja, a mulher morre por ser mulher. O estado lidera o registro de ocorrências
deste indicador criminal. Na sequência, aparecem Minas Gerais (171), Rio de
Janeiro (111) e Rio Grande do Sul (110), que respectivamente tiveram altas de
10,3%, 30,5% e 14,5% em relação a 2021.
No país, três em cada dez
assassinatos de mulheres são feminicídios. No caso de São Paulo, a proporção é
um pouco maior, 46% dos homicídios de vítimas do sexo feminino foram
registrados desta forma.
Para Juliana Martins,
coordenadora institucional do Fórum de Segurança Pública, os dados confirmam
uma tendência de alta em todos os tipos de violência contra a mulher no país,
como os estupros e a lesão corporal dolosa por agressão doméstica. "São
casos de violência que acontecem, em maior parte, dentro de casa pelo
companheiro ou ex-companheiro, por isso, é muito difícil de enfrentar",
diz a pesquisadora.
A alta de casos se soma ao
maior registro de ocorrências que não tinham um tipificação até 2015, quando
foi aprovada lei federal que incluiu o feminicídio como qualificador de
homicídio, e o assassinato de mulheres em que a condição de gênero foi
motivação da ocorrência passou a ser considerado crime hediondo com penas
maiores.
Entre as causas para o
crescimento da violência contra a mulher, a coordenadora do Fórum cita a
pandemia como elemento que ainda reverbera nessas estatísticas. "Nem todos
os serviços de proteção, como as casas de acolhimento, se recuperam neste
período pós-pandemia", diz.
Além disso, a pesquisadora
cita a escalada de movimentos que combatem as questões de gênero e a queda, em
2022, do financiamento do governo federal às políticas de enfrentamento à
violência contra a mulher.
São Paulo acumulou a
terceira maior porcentagem de alta desse tipo de crime no país, atrás de Amapá
e Rondônia, que tiveram aumentos de 100% e 50%, respectivamente. Os estados da
região Norte, porém, tiveram números absolutos menores de feminicídio em 2022:
8 e 24.
Outro crime relacionado ao
feminicídio, a violência doméstica seguiu estável com tendência de alta em São
Paulo em 2022, quando foram registrados 52,6 mil casos de lesão corporal dolosa
cometida contra mulheres por maridos ou pessoas da convivência da vítima. Em
2021, foram 51,9 mil.
Foi registrado aumento também do número de medidas protetivas de urgência
concedidas pela Justiça que garantem à vítima de violência doméstica uma
distância segura do agressor. No estado de São Paulo, em 2022, 74 mil ações
foram concedidas o que representa crescimento de 11,5%.
Na relação entre medidas
protetivas requisitadas pelas vítimas, 8 em cada 10 foram concedidas em todo
país ao longo de 2022. Em São Paulo, 9 em cada 10 solicitações foram atendidas
pela Justiça. Os estados de Acre e Alagoas têm a menor quantidade de medidas
protetivas acatadas pelos juízes: 6 em cada 10 pedidos são atendidos. (MARIANA
ZYLBERKA/Folhapress)
Fonte: O Tempo
