(Foto: Reprodução)
Uma das principais
instituições de ensino superior da cidade de Paracatu será despejada por falta
de pagamento de aluguéis. A dívida ultrapassa um milhão de reais e a justiça
determinou o despejo.
A ação foi impetrada pelo
Centro Brasileiro de Educação e Cultura Ltda, antiga mantenedora e dona do
imóvel. Além da Finom, também são réus no processo o médico e empresário Ruy
Adriano Borges Muniz e Tânia Raquel de Queiroz Muniz. No contrato de locação, o
casal figura como fiadores.
O valor locatício mensal, em
2018, foi acordado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais), reajustado em 2019 e
2020 para R$ 75.286,49 (setenta e cinco mil, duzentos e oitenta e seis reais e
quarenta e nove centavos) e R$ 80.795,89 (oitenta mil, setecentos e noventa e
cinco reais e oitenta e nove centavos), respectivamente.
Em sua defesa, a atual
proprietária da FINOM alegou que fez um pagamento nos valores de R$ 75.286,49
(setenta e cinco mil duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e nove
centavos) e R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), respectivamente, nas datas
26/06/2019 e 19/08/2019, referente às parcelas dos meses de aluguéis atrasados.
Porém, ficou provado que estes valores foram depositados na conta do Centro
Brasileiro de Educação e Cultura referente ao contrato de compra e venda da
mantenedora das atividades e não em amortização da dívida da locação.
Outra alegação dos atuais
proprietários é que em razão da pandemia do Coronavírus teve seus ganhos
reduzidos e chegou a pedir uma redução nos valores da locação, em 80% (oitenta
por cento), a partir de 1º de maio do ano passado. Mas, não conseguiu provar
essa perda no faturamento. A sentença pondera ainda que, durante a pandemia, a
faculdade abriu alguns cursos online e não reduziu o valor das mensalidades
pagas pelos estudantes.
Na decisão, o juiz determinou
a rescisão do contrato de locação e decretou o despejo da atual mantenedora da
Faculdade Finom, que tem prazo de 15 dias para sair amigavelmente do imóvel. Se
não for cumprido este prazo, ocorrerá o despejo forçado, geralmente com a
presença de forças policiais.
O programa de rádio FM
Reporter de Paracatu entrou em contato com a Finom, que informou que esta é a
primeira parte do processo e que os números atualizados referente a compra da
entidade e aluguel já ultrapassaram 11 milhões de reais.
A equipe de reportagem fez
contato com a Dra Marilda Marlei, advogada de Montes Claros que representa a
empresa Única Educacional, que adquiriu a Faculdade FINOM e posteriormente
repassou à Associação Universitária Santa Úrsula, para que se manifestasse
sobre o despejo.
Ela afirmou que “a Associação
Santa Úrsula que hoje detém o controle da Faculdade FINOM, irá recorrer da
sentença junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e que não concorda com
os valores cobrados.” Acrescentou ainda que “os alunos podem ficar tranquilos.”
Tentamos contato também com o
empresário Ruy Muniz, ex prefeito de Montes Claros que adquiriu a Faculdade e à
época prometeu grandes investimentos na região, mas ele não retornou nosso
contato, nem respondeu às mensagens.
Fonte: JP Agora/ FM Repórter
