(Foto: Guilherme Bergamini / ALMG)

Caso Zema não sancione o novo texto em 48h, ALMG deve promulgá-lo

Em votação expressiva, o plenário da Assembleia Legislativa derrubou nesta terça-feira (12) os vetos do governador Romeu Zema ao projeto de lei que prevê reajuste aos servidores estaduais de Minas. 

Com isso, além do aumento de 10,06% do reajuste proposto pelo Governo, fica valendo a recomposição proposta pelos deputados em emendas, de 14% para servidores da saúde e segurança e 33% para a educação, atendendo ao piso nacional da categoria. Além disso, fica mantida a anistia a professores que participaram de greves neste ano e o pagamento de auxílio a servidores inativos da segurança.  

Agora, o governador Zema tem 48 horas para transformar o projeto em lei. Caso isso não aconteça, a presidência da ALMG promulga o texto. 

O texto aprovado seguiu o parecer favorável à derrubada aprovada na Comissão Especial na segunda-feira (12). O relatório, de autoria do deputado Sávio Souza Cruz, foi mantido pelo plenário.

Foram 55 votos favoráveis à derrubada e apenas três contrários (Laura Serrano (Novo), Guilherme da Cunha (Novo), e Bartô (PL). 

Pelo Twitter, o presidente da ALMG, Agostinho Patrus, provocou o governador Romeu Zema após o resultado: 

"Perde em uma semana por 50 votos a 0 e na outra semana por 55 a 3. Ainda quer dizer que a culpa é de alguém que sequer vota?  Promessa é feita para ser cumprida e mentira tem perna curta", afirmou Agostinho. 

Zema 

Antes da votação, Zema afirmou que começa a pagar em maio a recomposição salarial de 10,06% do projeto original, mas a quitação dos retroativos de janeiro a março ainda não tem prazo definido:

“Posso dizer hoje, três anos e três meses depois de ter assumido o governo, que o pior ficou pra trás, mas tem de lembrar que muito ainda há por ser feito. Agora que nós estamos tendo condição de iniciarmos alguns investimentos. Quem tem acompanhado a pauta sabe que estamos tendo manifestações, greves, mas eu fui muito claro. Estou aqui para fazer o certo”, declarou.

Projeto e veto

O governador Romeu Zema encaminhou um projeto de lei em que oferece recomposição salarial de 10,06% a todo o funcionalismo público. Zema diz que não poderia conceder um percentual maior devido à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e as contas do Estado. Quando a proposta chegou à Assembleia, os deputados apresentaram 51 emendas ao texto e algumas delas foram aprovadas. As mais importantes alteram o percentual de reajuste a determinadas categorias. Conforme o texto aprovado pelo Legislativo, o reajuste salarial para servidores da saúde e da segurança pública seria de 24%. Para os trabalhadores da educação, o aumento seria ainda maior para que a categoria pudesse receber o piso nacional: de 33,24%. 

Zema vetou as alterações aprovadas na Assembleia e manteve a proposta original, de recomposição salarial de 10,06%. 

Hoje, o governador voltou a justificar o veto e disse que alguns deputados usam de desinformação para enganar servidores. 

"Por isso, prefiro ter pulso firme, sendo responsável com o futuro, do que voltar ao desequilíbrio do passado que nos afundou em dívidas e falta de serviços para os mineiros", afirmou em postagem compartilhada nas suas redes sociais.

Fonte: Rádio Itatiaia