A Câmara Municipal de Patos
de Minas aprovou na tarde desta quinta-feira (06) a revisão dos próprios
salários em mais de 25%. Onze vereadores votaram favoráveis à legalidade e
constitucionalidade do projeto. Com o pedido de quebra dos interstícios legais,
o Projeto de Lei foi votado também em segundo turno e aprovado pela maioria dos
parlamentares.
O Projeto de Lei que propõe
o reajuste salarial dos parlamentares é de autoria dos vereadores Gladston
Gabriel, Mauri da JL, Nivaldo Tavares, Bartolomeu Ferreira, José Carlos da
Silva - Carlito e Vicente de Paula Souza. Eles propõem o reajuste com base na
Lei Municipal nº 7.321, de 23 de maio de 2016, que garante a revisão anual dos
salários com base na inflação.
O índice aplicado de 25,23% é referente ao
acumulado entre janeiro de 2017 a dezembro de 2021. Com a aprovação, os
salários dos 17 vereadores de Patos de Minas passam dos atuais R$ 10.109,00
para R$ 12.659,00. E o aumento é retroativo ao mês de Janeiro de 2022, data em
que foram reajustados os salários de todos os servidores municipais.
Vale lembrar que recentemente, a Câmara
Municipal aprovou uma Lei que permite ao vereador definir o valor do próprio
salário. Desta forma, os parlamentares que não estiverem de acordo com o
reajuste podem continuar recebendo os valores de antes ou menos.
Veja quem votou a favor do reajuste do salário dos vereadores
O Projeto de Lei foi aprovado em dois turnos.
No primeiro turno, a proposta recebeu 11 votos favoráveis. Na segunda votação,
o reajuste foi aprovado por 10 parlamentares. Votaram favoráveis ao reajuste os
seguintes vereadores:
- Vicente de Paula Souza
- João Marra
- José Carlos da Silva ( Carlito )
- Mauri da JL
- Cabo Batista
- Itamar André
- Professora Beth
- Gladston Gabriel
- Bartolomeu Ferreira
- Nivaldo Tavares.
Votaram contra o Projeto de reajuste
- Daniel Gomes
- Wilian de Campos
- José Eustáquio (2º turno)
- Victor Porto
- José Luiz Borges
O Vereador Ezequiel Macedo, Presidente da
Câmara Municipal, concedeu entrevista e informou que o projeto deve ser
promulgado e, a partir daí, os parlamentares deverão já receber o novo subsídio.
Como o projeto previa a retroatividade a janeiro de 2022, se o pagamento dos
retroativos já for feito no próximo mês, os vereadores deverão receber em maio
um valor referente a dois salários atuais, ou seja, mais de R$ 20 mil.
Fonte: Patos Hoje
