(Foto: Câmara Municipal de Patos de Minas/Divulgação)
A Câmara Municipal de Patos
de Minas aprovou, na quinta-feira (24), um projeto de resolução que
estabelece que cada vereador poderá decidir quanto irá receber de salário. A
matéria foi aprovada com 11 votos a favor.
Três parlamentares votaram
contra a proposta, enquanto outros dois estavam ausentes e o presidente da casa
não votaria, apenas em caso de empate. Por se tratar de um projeto de
resolução, de competência privada da Câmara, não precisa da sanção do prefeito.
A presidência da Câmara agora
precisa promulgar a resolução, para que ela seja publicada e entre em vigor. Após
a promulgação, cada vereador deverá formalizar para a Mesa Diretora da Câmara
Municipal o valor que quer receber mensalmente, entre R$ 1.212 (salário mínimo)
e o teto de R$ 10.109.
Essa medida já passa a valer
para os vereadores atuais e o pedido para definir o salário não poderá ser
feito no último ano do mandato.
O projeto é de autoria dos
vereadores Mauri da JL (MDB), Gladston Enfermeiro (PODEMOS), Bartolomeu
Ferreira Ribeiro (DEM), Vicente de Paula Sousa (DEM), Ezequiel Macedo (PP) e
Nivaldo Tavares dos Santos (PSD).
Fonte: G1