(Foto: Gabriel Rezende/Itatiaia)
A tarifa extra cobrada na
conta de energia não é o único valor a mais que aperta o bolso dos
consumidores. Um estudo feito pela Itatiaia mostra que o ICMS, imposto estadual sobre mercadorias e
serviços, torna esse valor extra ainda maior.
No exemplo real analisado pela Itatiaia, o consumo de um
apartamento residencial foi de 124 quilowatts no mês de agosto, quando a tarifa
extra estabelecida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) era de R$
9,49 centavos a cada 100 quilowatts consumidos. Mas a cobrança extra, que
aparece na conta, foi de R$ 17,55.
Para entender os números, a reportagem conversou com o professor de
Direito Tributário da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Paulo
Coimbra. Ele explica que Minas cobra o maior imposto sobre energia entre todos
os estados do Brasil, e que o ICMS também incide sobre o aumento de valores da
nova bandeira tarifária:
"Minas Gerais, para consumo residencial, tem a alíquota de ICMS
mais cara da federação. Uma alíquota de 30% altíssima que incide sobre um bem
essencial, que não deveriam ter alíquotas elevadas. A alíquota média do ICMS é
de 18%. Aqui em Minas Gerais é motivo de vergonha para os mineiros", diz.
"Quando há esse sobrepreço na tarifa da energia, acaba havendo
efeito em cascata porque Minas Gerais faz incidir também o imposto sobre essas
bandeiras emergenciais", explica.
Para solucionar o problema, o professor indica que a população proteste.
"Pressione seus representantes, parlamentares, na Assembleia Legislativa
de Minas Gerais (ALMG), para ser apresentado um projeto de lei propondo a
redução da alíquota da energia elétrica, primeiro para residências de baixo
consumo, como em outros estados, e, além disso, pode determinar por lei a não
incidência do ICMS sobre a chamada esse encargo emergencial que tanto encarece
o custo da energia", completou.
Vale lembrar que está em vigor, até o início do ano que vem, a bandeira
vermelha chamada de "Escassez Hídrica", terceiro patamar de cobrança
extra na conta de energia elétrica. Para cada 100 quilowatts consumidos, o
acréscimo é de R$ 14,20 centavos.
Em nota, a Cemig informou que mantém no site da empresa um detalhamento
das tarifas cobradas com a aplicação das bandeiras tarifárias, discriminadas
por tipo de consumidor. As informações também estão na conta de luz. Ainda
segundo a Cemig, 28,2% dos valores cobrados pela empresa são usados para pagar
tributos dos governos federal e estadual.
Fonte: Rádio Itatiaia
