(Foto: ilustrativa/internet)
A
Assembleia Legislativa de Minas deverá votar em segundo turno ainda esta
semana, o a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 68/21, que possibilita a
transferência direta aos municípios de parte dos recursos do acordo entre o
Governo de Minas e a Vale, dispensando a celebração de convênios. O deputado
patense, Hely Tarquinio, é o relator da proposta que vai destinar R$ 1,5 bilhão
aos municípios mineiros.
A Proposta de
Emenda à Constituição já tem definida a forma de repasses dos recursos para os
municípios. Os valores foram definidos de acordo com o número de habitantes.
Veja quanto irá receber cada município da região:
Patos de Minas
………… R$ 7.000.000,00
João Pinheiro….. R$ 2.500.000,00
São Gotardo….. R$ 2.500.000,00
Carmo do Paranaíba…… R$ 2.500.000,00
Coromandel……. R$ 2.500.000,00
Sacramento………. R$ 2.500.000,00
Vazante……… R$ 1.500.000,00
Presidente Olegário…….. R$ 1.500.000,00
Lagoa Formosa…….. R$ 1.500.000,00
Brasilândia……… R$ 1.500.000,00
Nova Ponte……… R$ 1.500.000,00
Campos Altos……….. R$ 1.500.000,00
Rio Paranaiba…… R$ 1.000.000,00
Serra do Salitre…….. R$ 1.000.000,00
Lagoa Grande……… R$ 1.000.000,00
São Gonçalo do Abaeté…… R$ 1.000.000,00
Riachinho………… R$ 1.000.000,00
Guimarania………. R$ 1.000.000,00
Lagamar……….. R$ 1.000.000,00
Varjāo de Minas ……… R$ 1.000.000,00
Tiros………….. R$ 1.000.000,00
Bonfinópolis….. R$ 1.000.000,00
Verissimo……… R$ 750.000,00
Matutina……. R$ 750.000,00
Pedrinópolis…. R$ 750.000,00
Cruzeiro da Fortaleza……. R$ 750.000,00
Belo Horizonte
vai ficar com o maior volume de recursos – R$ 50 milhões. Uberlândia, Contagem
e Juiz de Foram vão receber R$ 30 milhões cada uma. As cidades de Betim, Montes
Claros, Ribeirão das Neves, Uberaba, Governador Valares, Ipatinga, Sete Lagoas,
Divinópolis e Santa Luzia vão receber R$ 15 milhões cada uma.
O restante dos recursos teve a distribuição dividida por faixas:
– Municípios de
100 mil a 200 mil habitantes: R$ 7 milhões cada
– Municípios de 50 mil a 100 mil habitantes: R$ 5 milhões cada
– Municípios de 25 mil a 50 mil habitantes: R$ 2,5 milhões cada
– Municípios de 15 mil a 25 mil habitantes: R$ 1,5 milhão cada
– Municípios de 5 mil a 15 mil habitantes: R$ 1 milhão cada
– Municípios até 5 mil habitantes: R$ 750 mil cada.
Por PO Notícias
