(Foto: Divulgação)
Um
grupo de 84 trabalhadores rurais foi resgatado em condições análogas às de
escravo, trabalhando em lavoura de milho, no município de Paracatu. A
fiscalização foi realizada em conjunto pelo Ministério Público do Trabalho
(MPT), Auditoria Fiscal do Trabalho (Ministério da Economia) e Polícia
Rodoviária Federal (PRF).
Os trabalhadores foram aliciados na cidade de Porteirinha,
Região Norte de Minas Gerais, e no estado do Maranhão, “o que caracterizou o
crime de tráfico de pessoas” cumulado com “exploração de trabalho análogo ao de
escravo” decorrente das condições de trabalho e moradia.
Eles estavam abrigados em alojamentos improvisados e sem
condições sanitárias. Diversos trabalhadores foram contaminados pela COVID-19.
Nas frentes de trabalho, não tinham acesso ao local para
refeições e as necessidades fisiológicas eram feitas no mato por falta de
sanitários, de acordo com relatos dos auditores fiscais e procuradoria do
Trabalho.
A fiscalização ainda resultou na quitação de acertos
rescisórios, pagamento de dano moral e interdição de alojamentos e cantina da
fazenda onde as irregularidades foram flagradas.
A quitação de verbas relativas ao contrato de trabalho
devidas aos 84 empregados, conforme cálculo dos auditores fiscais do Trabalho,
totalizou R$ 635.708,12, que foram pagos imediatamente pelo contratante.
O empregador firmou acordo com o MPT para o pagamento de R$
1,5 mil a cada empregado, também pagos durante a fiscalização, como reparação
por dano moral individual.
“Os trabalhadores tiveram garantido o retorno aos seus
locais de origem no estado do Maranhão e Porteirinha, no Norte de Minas. Além
disso, foram entregues 84 guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado
emitidas pela Inspeção do Trabalho, em sistema próprio. Cada trabalhador terá
direito a três parcelas do benefício, sendo que a primeira poderá ser recebida
em 22 de junho de 2021”, explicam os auditores fiscais do Trabalho.
O empregador é reincidente na prática e seu nome já consta
da chamada “Lista Suja do Trabalho Escravo”. As atividades na fazenda foram
encerradas por determinação da Auditoria Fiscal do Trabalho e a cantina e os
alojamentos foram interditados pela Vigilância Sanitária Municipal.
Fonte: Estado de Minas
