(Foto: Câmara de Paracatu/Divulgação)

A Câmara de Paracatu aprovou em sessão na segunda-feira (31) a abertura de comissão processante que vai avaliar a cassação do mandato dos vereadores João Archanjo e Marcos Oliveira, ambos do PSD. A TV Integração entrou em contato com os parlamentares (veja abaixo).

Os dois foram condenados em primeira instância em processo na justiça por uso indevido de verba indenizatória durante a Operação “Templo de Ceres”, desencadeada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Ao todo, 14 vereadores foram presos na operação e os crimes teriam ocorrido entre 2013 e 2016.

A instauração da comissão foi aprovada por oito votos favoráveis. Ela será formada pelos vereadores Donato Silva (PP), Paulinho Transporte (PSDB) e Professor Alex (DEM) e a apuração deve começar nos próximos dias.

O que dizem os citados

Em nota, o vereador João Archanjo afirmou que está recorrendo da decisão de primeira instância da justiça referente à operação do MPMG. Ele disse, ainda, que a condenação é referente a outro mandato e não ao atual.

A TV Integração entrou em contato com o vereador Marcos Oliveira, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.

‘Templo de Ceres’

A operação desencadeada pelo MPMG em 2016 investigou o fornecimento de notas fiscais fraudulentas referentes a serviços não prestados de aluguel de veículos à Câmara de Paracatu. A ação resultou na denúncia de 14 vereadores, que segundo o Ministério Público utilizaram a verba indenizatória de R$ 4,5 mil de forma indevida.

Além disso, em 2014 os parlamentares aprovaram resolução que aumentou a verba para R$8 mil. A investigação apontou que os vereadores procuraram prestadores que fornecessem notas fiscais sem realizar os serviços.

A decisão de primeira instância condenou João Archanjo a mais de 10 anos de prisão e Marcos Oliveira a mais de oito anos de reclusão. Ambos foram condenados por associação criminosa e peculato.

Os dois também foram condenados a indenização ao erário. Archanjo foi condenado a pagar R$ 45 mil e Oliveira ao pagamento de R$ 6 mil. Os parlamentares recorrem da decisão em liberdade.

Fonte: G1