O governo de Minas publicou nesta sexta-feira (26) o decreto com o protocolo que deverá ser seguido pelas escolas estaduais para o retorno das aulas presenciais. Ainda sem uma data definida, na rede estadual de ensino, o retorno das atividades acontecerá primeiramente de forma remota, no dia 08 de março, em razão da decisão judicial em caráter liminar que impede o retorno das atividades de forma presencial.

No caso das escolas municipais e particulares, cabe a cada município avaliar se irá aderir às regras determinadas pelas secretarias de Estado de Saúde e de Educação.

De acordo com o decreto, o modelo de ensino será híbrido. O retorno às aulas, portanto, deverá ser facultativo e dependerá da decisão de cada pai. Aqueles que não se sentirem confortáveis poderão continuar utilizando o ensino remoto. 

Ainda segundo o protocolo, o início das aulas presenciais só poderá ocorrer nos municípios que estiverem nas ondas verde e amarela do programa Minas Consciente. Além disso, é necessária adesão da prefeitura. Ou seja, as atividades escolares apenas acontecerá nos municípios onde o retorno for autorizado pelo poder municipal, mesmo nas escolas estaduais.

Caso a macrorregião em que o município esteja inserido regrida para a onda vermelha, as aulas presenciais poderão continuar, desde que haja o cumprimento de regras mais rígidas de distanciamento.

O distanciamento mínimo entre alunos deverá ser de 1,5 metro. Como o tamanho médio das salas de aula da rede estadual é de 42 m², haverá, em média, 18 alunos em cada turma. Na onda vermelha, no entanto, o distanciamento mínimo será de 3 metros entre os alunos, o que reduz a média de estudantes em sala para quatro. 

As escolas deverão ainda disponibilizar equipamentos de proteção e produtos de higiene para alunos, professores e funcionários, como dispenser com sabonete líquido, álcool em gel, máscaras reutilizáveis, copos descartáveis, papel toalha, luvas e lixeiras com tampa e pedal.

A recomendação, segundo o decreto, é que as escolas adotem horários diferentes para entrada e saída de forma que alunos de diferentes turmas não se encontrem.

Quando alguma unidade constatar algum casos de alunos com diagnóstico confirmado para a Covid-19 em uma mesma turma, todos os estudantes daquela sala deverão migrar para o ensino remoto. Já se houver mais de uma turma suspensa em um mesmo turno com casos positivos para a doença, todo o turno deve migrar para ensino online. Caso seja necessária suspensão de mais de um turno, toda a escola deverá migrar para ensino remoto temporariamente.

Os protocolos serão revistos a cada 14 dias, quando será analisada a possibilidade de inclusão de novas faixas etárias no sistema presencia

De acordo com o protocolo, quando houver mais interessados no retorno presencial do que o possível para a realidade daquela comunidade escolar, a instituição de ensino poderá usar critérios de preferência ou de não preferência, como: crianças pertencentes a grupos de risco; crianças que residam com pessoas de grupo de risco; famílias em condição de vulnerabilidade, principalmente aquelas já registradas no CadÚnico; crianças que residam com tutores sem companheiros, com necessidade de trabalho presencial para manutenção de renda familiar.