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O Conselho
Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) enviou ofícios na
quarta-feira a órgãos como o Departamento de Proteção e Defesa do
Consumidor e a Presidência da República para notificação e aviso da paralisação
dos caminhoneiros autônomos, empregados e cooperados. A interrupção das
atividades está programada para a segunda-feira, dia 1º de fevereiro, e por
prazo indeterminado.
Entre as
reivindicações, estão a defesa da aplicação das políticas públicas do piso
mínimo de frete e da exigência do Código Identificador da Operação de
Transporte (Ciot) para todos o abandono da política de preço de paridade de
importação aplicada pela Petrobras, um termo de compromisso de fiscalização
mais atuante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na defesa dos
direitos, garantias do transportador rodoviário de cargas e a discussão pública
do projeto conhecido como BR do Mar com ampla participação dos caminhoneiros.
No ofício, os motoristas garantem que 30% do
total dos Conhecimentos de Transporte (CTEs) ou Documentos Auxiliares de
Conhecimento Transporte Eletrônico (DACTEs) apresentados pelas empresas ao
CNTRC serão mantidos em atividade e autorizados a carregar, transitar e/ou
descarregar.
Entre as cargas que receberão atenção especial,
estão cargas vivas, perecíveis, combustível para instituições públicas, cargas
destinadas às forças de segurança, medicamentos e insumos médicos e/ou
hospitalares, entre outras.
Para prevenção contra a covid-19, a
orientação é de que os caminhoneiros e apoiadores parem em casa.
"No
entanto, os motoristas, caminhoneiros e carreteiros que estejam em trânsito,
assim como as lideranças e colaboradores que estejam em apoio na pista, nos
pátios, nos pontos de parada e nos piquetes de informação são orientados a
seguir integralmente e sem ressalvas as normas de saúde pública de prevenção ao
contágio do coronavírus (Covid-19)", disse o Conselho, no ofício.
O CNTRC informa, no documento, congregar 26
entidades, entre sindicatos, associações e cooperativas, representativas dos
transportadores rodoviários de cargas, congregando 40 mil caminhoneiros.
Fonte: Estadão Conteúdo