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O empresário Ricardo Nunes, fundador da rede Ricardo Eletro, a filha dele, Laura Nunes, foram presos na manhã desta quarta-feira. O empresário estava em São Paulo, a filha em Belo Horizonte.Já Rodrigo, irmão do empresário, foi alvo de busca e apreensão em Nova Lima, na Grande BH. Inicialmente, a assessoria de imprensa da Receita Estadual informou que ele também tinha sido preso, mas a informação foi corrigida posteriormente pelos investigadores. Alvo de um dos mandados de prisão, o diretor-executivo Pedro Damião Magalhães ainda não foi encontrado.
Desencadeada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Receita Estadual, com apoio da Polícia Civil e da Receita Estadual, a operação Direto com o Dono apura sonegação fiscal e lavagem de dinheiro em um rombo estimado em R$ 400 milhões. Foram cumpridos três mandados de prisão e 14 de busca e apreensão.
Ricardo Nunes já chegou a ter 700 lojas em 17 estados do país. Além dos mandados de prisão, a Justiça determinou o sequestro de bens imóveis do dono do negócio, avaliados em cerca de R$ 60 milhões, com a finalidade de ressarcir o dano causado ao Estado de Minas Gerais.
Ainda conforme o MPMG, a investigação ganhou força após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de novembro de 2019, que definiu como crime a apropriação de ICMS cobrado de consumidores em geral e não repassados ao estado.
“A fraude, segundo as investigações, ocorria da seguinte forma: as empresas da rede de varejo cobravam dos consumidores, embutido no preço dos produtos, o valor correspondente ao imposto. No entanto, os investigados não faziam o repasse e se apropriavam desses valores. O montante da sonegação com o Estado de Minas Gerais chega a R$ 400 milhões, mas a mesma rede tem dívidas vultosas em praticamente todos os estados onde possui filiais”, diz nota do MPMG.
Ainda conforme o órgão, a empresa encontra-se em situação de recuperação extrajudicial, sem condições de arcar com suas dívidas, já tendo fechado diversas unidades e demitido dezenas de trabalhadores. Em contrapartida, o principal dono do negócio possui dezenas de imóveis, participações em shoppings na Região Metropolitana de Belo Horizonte e fazendas. Os bens imóveis não se encontram registrados em nome do investigado, mas de suas filhas, mãe e até de um irmão, que também são alvos da operação de hoje. O crescimento vertiginoso do patrimônio individual do principal sócio ocorreu na mesma época em que os crimes tributários eram praticados, o que caracteriza, segundo a Força-Tarefa, crime de lavagem de dinheiro.
A operação conta com a participação de três promotores de Justiça, 60 auditores-fiscais da Receita Estadual, quatro delegados e 55 investigadores da Polícia Civil.
Por Rádio Itatiaia