Brasil
Publicada em 28/02/19 às 09:06h
Cemig é condenada a pagar indenização de R$ 25 mil por morte de bois na zona rural
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 A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) terá que pagar R$ 25 mil em indenização a dois donos de animais devido à queda de postes que resultou na morte de cinco bois por choque elétrico na zona rural de Campina Verde. O gado era treinado para montaria em rodeios profissionais.
Nossa reportagem entrou em contato com a Cemig e aguarda resposta sobre o assunto.
De acordo com informações do processo, os postes que alimentavam a propriedade caíram e atingiram um boi; os outros sofreram descarga elétrica.
Segundo o relator do recurso da empresa no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o desembargador Corrêa Júnior, a Cemig tem o dever de fiscalizar a própria rede e, como não há comprovação de interferência de algum fator externo para o acidente, é indiscutível o dever de indenizar.
Conforme divulgado pelo TJMG, a Cemig alegou que os documentos apresentados não comprovam que os animais morreram devido ao choque elétrico. Segundo a empresa, as redes de distribuição de energia passam por manutenção periódica, então o acidente deveria ser considerado como caso fortuito.
Justificativa
O desembargador rejeitou a alegação de caso fortuito, pois não houve relato de eventos externos, como tempestade de grande magnitude, incêndio ou choque com veículos. Ainda de acordo com Corrêa Júnior, é presumível que o desabamento dos postes ocorreu por falta de manutenção preventiva.
Corrêa Júnior ainda observou que os animais participavam de rodeios, sendo conhecidos como a “grande revelação de tropeiros da região”. Laudos emitidos pelos veterinários registraram que os bois tinham pouco mais de dois anos de idade, com perspectiva de ainda se apresentarem nos rodeios por mais alguns anos.
Para o desembargador, o valor da indenização é compatível com o dano sofrido pelos proprietários dos animais. Acompanharam o voto do relator os desembargadores Audebert Delage e Yeda Athias.
Fonte:G1 |
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