O Ministério da Agricultura informou
nesta terça-feira (12) que vai aumentar o imposto de importação do leite
integral em pó e desnatado da Europa e da Nova Zelândia. A medida visa compensar
o fim do antidumping sobre os produtos. A nova alíquota não foi informada.
O antidumping é uma taxa
que visa proteger os produtores nacionais da importação de produtos a um preço
inferior ao do mercado interno. A prática (dumping) é considerada desleal
conforme os acordos internacionais.
No último dia 6, a Secretaria
Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, do Ministério da Economia, extinguiu o antidumping sobre o
leite em pó importado da Europa e da Nova Zelândia, em
vigor há 18 anos, o que gerou críticas dos produtores. A medida faz parte da
pauta liberal da equipe econômica.
Para o leite em pó europeu, a taxa
cobrada era de 14,8%. Para o produto da Nova Zelândia, era de 3,9%. A equipe
econômica concluiu que, entre 2017 e 2018, não houve importação de leite da
Nova Zelândia e o pouco proveniente da União Europeia não teria impacto para os
produtores brasileiros.
Mas o setor teme que, sem a taxa, a
produção excedente dos europeus seja direcionada ao mercado brasileiro,
afetando principalmente os pequenos produtores.
Em nota, a assessoria do ministério
da Agricultura se referiu à declaração do presidente da Frente Parlamentar da
Agropecuária (FPA), Alceu Moreira (MDB-RS), segundo a qual o governo vai
aumentar as taxas para compensar o fim do antidumping sobre o leite.
"Como a ministra da Agricultura,
Tereza Cristina, vinha defendendo, haverá um aumento da alíquota do imposto de
importação do produto para compensar a perda da taxa antidumping", diz o
texto da assessoria do ministério.
Imposto de importação
Hoje, o imposto de importação do
leite em pó, por exemplo, tem alíquota de 28%. Este valor é referente à Tarifa
Externa Comum (TEC) do Mercosul. A proposta do governo seria considerar a
antiga taxa antidumping, que era de 14,8%, e a soma das duas tarifas chegaria a
42,8%.
"A
taxa antidumping cobrada desde 2001 compensava o efeito da exportação do
produto por preço abaixo do custo, causando prejuízos à produção local. A taxa
foi suspensa num momento em que os produtores de leite brasileiros já encontram
dificuldades decorrentes do fim de um acordo entre privados com a Argentina
relativo à importação de leite em pó, o que aumentou a entrada do produto do
país vizinho no Brasil", informou o Ministério da Agricultura.
Fonte : Tv Globo
