(Foto: Ilustrativa)
O presidente Jair Bolsonaro
assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para
R$ 998 este ano. O valor entrou em vigor a partir dessa terça-feira (1º), dia
de posse de Bolsonaro.
O decreto foi publicado em
edição extra do Diário Oficial da União, assinado por Bolsonaro e o ministro da
Economia, Paulo Guedes.
O salário mínimo é usado como
referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. O mínimo é
corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços
ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos
bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.
Jair Bolsonaro editou uma
medida provisória que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência
da República e dos ministérios. Em outro decreto, o governo altera a
organização das entidades da administração pública federal indireta. Foram
publicados também os decretos de nomeação dos novos ministros.