Brasil
Publicada em 21/12/18 às 11:25h
Guarda-Mor e Paracatu estão aptas a receber ICMS Turístico em 2019
Os dois municípios receberam nota 10, que é o máximo possível.
|
 (Foto: Boa Nova FM) As
cidades Guarda-Mor e Paracatu estão habilitadas a receber repasses do Imposto
Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) Turístico em 2019. Elas estão entre dez
cidades do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas com direito a
receber os recursos.
Os municípios tiveram as ações desenvolvidas em 2017 avaliadas pela Comissão
Técnica da Secretaria de Estado de Turismo (Setur) e em acordo com a
organização turística municipal.
Para ter direito ao recurso, o município deve, obrigatoriamente, participar de
um circuito turístico reconhecido pela Setur, ter elaborado e implementado uma
política municipal de turismo e possuir um Conselho Municipal de Turismo e o
Fundo Municipal de Turismo (Fumtur), constituídos e em regular funcionamento.
A listagem provisória, que contém 286 municípios de todo o Estado, pode ser
acessada no site da secretaria. Em nota, a Setur afirmou que o número de
municípios será maior quando a listagem definitiva for divulgada – mas não
afirmou quando isso acontecerá.
Entre as cidades da região, há notas atribuídas de 10 e 9,25. Os dois
municípios receberam nota 10, que é o máximo possível.
Com a inclusão na lista da Setur, o poder público de cada município e a
iniciativa privada estarão, ao longo do próximo ano, aptos a inscrever projetos
em editais públicos turísticos de eventos culturais, gastronômicos e de outras
naturezas.
Conforme a lista publicada pela secretaria, Vazante aparece entre os municípios
não habilitados, que aguardam comprovação de critérios obrigatórios.
Fonte:Rádio Montanheza/G1 |
ATENÇÃO:Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.
Deixe seu comentário!
|
|
| |
clube do ouvinte com Adenilton Bastos |
