(Foto: Arquivo pessoal)
A família de um aluno da Escola Estadual Castelo Branco, em Uberaba, procurou a polícia após o estudante ser vítima de injúria racial dentro da sala de aula. Segundo a advogada Ivanda Nivaldete Vieira da Cruz, o menino de 12 anos teve o caderno rabiscado com ofensas racistas como "macaco" e "negro". A prática teria sido cometida por um colega de classe.
O caso ocorreu na última quinta-feira (7) e a Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG) informou ao g1 que todas as providências foram adotadas pela direção da escola, incluindo a convocação dos pais dos alunos envolvidos para uma reunião junto ao Núcleo de Acolhimento Educacional (NAE). Veja a íntegra da nota no fim da reportagem.
Segundo a advogada da família, os episódios de ofensa começaram quando um colega da mesma turma, do 7º ano do Ensino Fundamental, chamou a vítima de "preto", "macaco" e imitou gestos animalescos, como bater no peito com os punhos fechados.
Em seguida, utilizando tinta, a criança olhou para outra e disse que precisaria de tinta preta por causa do colega.
Nervoso, o aluno ofendido reagiu chamando o colega de "orelhudo", momento em que foi repreendido pelo professor, que, de acordo com a família, não havia presenciado as ofensas anteriores de cunho discriminatório.
Aluno já vinha sendo alvo de discriminação, diz advogada
Após o ocorrido, a vítima encontrou seu caderno rabiscado com desenhos e ofensas racistas. A advogada ressaltou que o menino já havia sido alvo de discriminação outras vezes na sala de aula.
“Já vinha sofrendo há um tempo, mas limitava a reclamar com os professores, que até então nada haviam feito. Por último, aconteceu isso”, informou Ivanda, que atua no caso em colaboração com o Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial (Compir).
A família registrou boletim de ocorrência e segue em busca de justiça para que seja aplicada, efetivamente, a lei federal 10.639/2003 em todas as escolas mineiras, como forma de proteger crianças contra crimes de racismo e injúria racial.
A Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003 torna obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira nos currículos do Ensino Fundamental e Médio de todas as escolas brasileiras. A norma visa valorizar a contribuição do povo negro para a história e cultura brasileiras e promover a igualdade racial no ambiente escolar. A lei federal ainda determina que o calendário escolar deve contemplar o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.
“Até o momento, a unidade escolar alega estar apurando os fatos. Enquanto representante da família, estou buscando junto à escola a realização de palestras para conscientização dos alunos e minimizar o impacto, uma vez que a família do menor não quer tirá-lo da escola, pois ele gosta da unidade escolar. Mas, ao mesmo tempo, quer que melhore para todos os alunos”, concluiu a advogada.
A Polícia Civil instaurou um procedimento para apuração dos atos infracionais análogos aos crimes de injúria racial e bullying. Os detalhes da investigação não foram divulgados, pois, segundo informou a corporação, o caso tramita sob sigilo, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Fonte: G1
