O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Minas Gerais (Cira-MG) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (8), a operação “Castelo de Vento”, que visa a desarticular esquema criminoso de sonegação de impostos no setor de indústria e comércio de carnes e subprodutos derivados do abate animal.
Os alvos são agentes especializados em esquema de sonegação, contabilistas, empresários e pessoas jurídicas. Eles são investigados pela prática de crimes de associação criminosa, sonegação fiscal, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
A operação cumpre 4 mandados de prisão preventiva e 18 mandados de busca e apreensão em residências, escritórios de contabilidade e empresas participantes do esquema em Uberaba, Delta, e São José do Rio Preto (SP).
A Receita Estadual apurou que o total das operações fraudulentas alcançou valores superiores a R$ 1 bilhão.
Parte das empresas que foram instrumentalizadas para a sonegação fiscal já foi autuada pela Receita Estadual e deve cerca de R$ 80 milhões ao Estado de Minas Gerais.
Investigação
As investigações começaram por meio de trabalho de auditoria da Receita Estadual (SRF/Uberaba), que identificou o funcionamento do esquema criminoso e levou o caso ao Ministério Público para apuração conjunta.
O que foi descoberto:
• diversas pessoas se associaram para a prática de sonegação fiscal estruturada, utilizando dezenas de empresas para a sistemática emissão de notas fiscais ideologicamente falsas.
• essas notas frias serviam para simular operações comerciais, acobertar a aquisição de gado de origem clandestina em favor de frigoríficos e acobertar operações comerciais praticadas por terceiros, deslocando a responsabilidade tributária a empresas de fachada.
• as empresas de fachada foram utilizadas para a movimentação de centenas de milhões de reais de forma dissimulada, ao longo de mais de 5 anos.
Castelo de Vento'
Segundo a Receita Estadual, o nome da operação faz referência às diversas empresas de fachada constituídas pelo grupo criminoso para simular mais de R$ 1 bilhão de operações comerciais, viabilizando a sonegação de dezenas de milhões de reais em detrimento de Minas Gerais.