Brasil
Publicada em 06/03/20 às 10:50h
MP instaura inquérito para apurar segurança da barragem de Eustáquio em Paracatu

Boa Nova FM

 (Foto: Reprodução )

Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Paracatu e da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Paracatu, Urucuia e Abaeté, em Patos de Minas, instaurou Inquérito Civil Público para investigar o comprometimento do aterro compactado da barragem de Eustáquio, na cidade de Paracatu, no noroeste do estado. O inquérito foi instaurado devido à detecção de fissuras, início de processos erosivos e prováveis comprometimentos geotécnicos dessa estrutura de represamento mineral.

Os fatos foram representados pela polícia Militar Ambiental local. Sabe-se que a barragem de Eustáquio possui capacidade para 750 milhões de metros cúbicos dos quais cerca de 143 milhões já foram utilizados para depositar rejeitos da mineração. Destaca-se, inclusive, que os complexos de barragens são os maiores existentes no país, em operação a céu aberto, razões pelas quais todas as medidas de reparação e de conservação de tais interesses coletivos serão requeridas e auditadas pelo MPMG.


Segundo o promotor de Justiça, Athaide Peres “Os fatos ocorridos são preocupantes, em decorrência do volume de rejeitos da mineração aurífera armazenados na conhecida barragem de Eustáquio. Providências imediatas de órgãos de controle, como ANM, FEAM, SEMAD, NEA e Defesa Civil Estadual e Municipal já foram requisitadas. Com tais averiguações técnicas, providências serão tomadas pelo MPMG no resguardo dos interesses ambientais e sociais da região do Córrego Rico e do Vale do Paracatu.”

A kinross se manifestou por meio da seguinte nota á imprensa

Com relação ao inquérito civil instaurado pelo Ministério Público de Minas Gerais a respeito das condições da barragem do Eustáquio, em Paracatu (MG), a Kinross esclarece que: A barragem encontra-se estabilizada e sem qualquer comprometimento em sua estrutura. 

A segurança da barragem é atestada por especialistas nacionais e internacionais, que adotam procedimentos de engenharia realizados de acordo com a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e o ICOLD (Comitê Internacional de Grandes Barragens).

As barragens da empresa possuem laudos técnicos que atestam sua estabilidade e são fiscalizadas por instituições públicas federais, como Agência Nacional de Mineração (ANM), e estaduais (IGAM, FEAM e SUPRAM).

A empresa possui um plano de emergência sempre atualizado. A Kinross realiza, em parceria com a Defesa Civil Municipal, o Corpo de Bombeiros e das Polícias Civil, Militar, Ambiental e Rodoviária Estadual e Federal, treinamentos com comunidades vizinhas à barragem sobre como proceder em situações de emergência.

As alterações às quais se refere a denúncia são resultado de um processo erosivo superficial e pontual causado pelas chuvas recentes na região. Este fato é esperado durante o período chuvoso e não altera a estabilidade e a segurança das barragens.

As erosões já haviam sido identificadas pelas equipes de monitoramento de barragens, que atuam 24 horas por dia, e as ações corretivas já foram realizadas.

A Kinross possui equipes treinadas para monitorar as suas estruturas e que realizam inspeções visuais quinzenais, leitura e análise dos instrumentos instalados nas barragens. Além disso, a empresa trabalha com uma Sala de Controle, que possibilita um monitoramento 24 horas de suas estruturas por meio dos instrumentos e câmeras instaladas. É importante ressaltar que não há nenhuma indicação de alteração nos instrumentos instalados nas barragens.

A empresa mantém programa de visitas às suas barragens, viabilizando condições para que informações sobre as estruturas sejam repassadas à comunidade e autoridades, da forma mais transparente possível. Em 2019, foram recebidos, para ver de perto a segurança das barragens, 1200 visitantes e o programa de visitas de 2020 já se iniciou.

Em 26 anos de história, a Kinross Gold Corporation sempre registrou condição de total segurança das suas barragens em suas operações no Brasil e no exterior, projetando, construindo e monitorando as estruturas continuamente e respeitando totalmente as normas técnicas brasileiras e as exigências dos órgãos reguladores estaduais e federais.


Por Paracatunews 




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